Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. RECURSO DEFENSIVO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONDENAÇÃO MANTIDA. CONDIÇÕES DO SURSIS REVISADAS.

Materialidade e autoria comprovadas pelo registro de ocorrência policial, nas medidas protetivas de urgência, laudo pericial, o depoimento da vítima prestado em sede policial, bem como pela prova oral produzida no feito. Caso em que o réu chegou em casa alcoolizado e passou a agredir a vítima, que restou lesionada no pé. Relato que encontra respaldo nas demais provas produzidas, principalmente nas lesões atestadas pelo laudo pericial. Sentença mantida.... (Continua)