Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO O NEXO CAUSAL. SENTENÇA MANTIDA.
A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ABANDONO AFETIVO POSSUI CARÁTER EXCEPCIONAL, VERIFICÁVEL TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE ESTEJA COMPROVADA A OCORRÊNCIA LESÃO EMOCIONAL OU PSÍQUICA, COM REPERCUSSÃO NEGATIVA EM SEU DESENVOLVIMENTO OU BEM-ESTAR.... ()
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