Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL OBJETO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO POR PARTE DO EMBARGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Caso em exame: 1. Trata-se de embargos de terceiro pretendendo a manutenção de posse, em decorrência de liminar obtida pelo embargado em ação reintegratória. ... (Continua)