Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE.

Recorrente que é menor, autista e que aduz a necessidade do tratamento pelo método MIG. Requer o restabelecimento da decisão que tinha deferido a tutela de urgência. Perda superveniente do interesse recursal do requerente. Inviabilidade de julgamento. Insurgência abarcada pelo mérito de apelação julgada paralelamente à ora analisada insurgência. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)