Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUE MERECE ACOLHIDA. PROVA INDICIÁRIA EM CONJUGAÇÃO COM A JUDICIALIZADA. VALIDADE. COMPROVAÇÃO DO DOLO.

A prova indiciária analisada em conjugação com o que foi produzido em juízo não deixa a mínima dúvida de que o réu deu azo a instauração de investigação contra a falecida vítima mesmo sabedor de sua inocência, ou seja, consciente da falsidade da imputação. Comprovado o dolo é caso de revisão do julgado primitivo. RECURSO PROVIDO.... (Continua)