Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. TRAFEGAR EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL. DESOBEDIÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE. RECURSO DEFENSIVO. CONDENAÇÃO MANTIDA.
A materialidade dos delitos restou comprovada pela ocorrência policial 1106/2021/100404, pelo auto de apreensão, pelo auto de restituição, pelo auto de prisão em flagrante, auto de avaliação indireta, auto de constatação de dano/arrombamento indireto, bem como pela prova oral colhida em Juízo, ao ponto que a autoria por parte do acusado é incontroversa. Condenação mantida. ... ()
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