Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 266.1864.3798.2852

1 - TJRS APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DO DÉBITO. DANOS MORAIS MAJORADOS.

1. Não prospera o pedido de inclusão do cedente Banco Santander no polo passivo da demanda, porquanto não se trata de litisconsórcio passivo necessário.... ()

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