Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDUZIDO A TÍTULO PROVISÓRIO - MENOR SOB A GUARDA DE FATO DOS AVÓS MATERNOS DESDE O SEU NASCIMENTO - OPOSIÇÃO DO PAI EM RAZÃO DE SE TRATAR DE AVÔ POR AFINIDADE - MOTIVAÇÃO DESARRAZOADA - DECISÃO MANTIDA.

comprovação nos autos de que a menor se encontra desde o seu nascimento sob a guarda de fato dos avós maternos, os quais lhe dedicam todos os cuidados e carinho, torna desarrazoado o inconformismo do pai, ora agravante, com a decisão que concedeu a guarda provisória àqueles em razão de o parentesco do avô materno ser por afinidade.... (Continua)