Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PARTIDO POLÍTICO. INTERVENÇÃO NO DIRETÓRIO. QUESTÃO PREJUDICADA. COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO. PRESIDENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.

1. No recurso interposto contra decisão que indefere a tutela de urgência, cabe ao agravante demonstrar a presença dos seus pressupostos, isto é, da probabilidade do direito e, simultaneamente, do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. ... (Continua)