Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO - NATUREZA EXCEPCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA INTEGRAL - DEMONSTRADA. 1.
Alimentos compensatórios que se destinam a mitigar eventual desequilíbrio de cônjuge desprovido do patrimônio comum do casal, já que em administração exclusiva da outra parte, com o qual poderia prover a sua subsistência. ... ()
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