Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Ementa. CIVIL E PROCESSO CIVIL. PARTILHA DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO ONEROSAMENTE EM 1990. SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 380/STF. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO À AQUISIÇÃO DO BEM. ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CORREÇÃO. DESPROVIDA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E PROVIDA A DA PARTE RÉ.  

I. CASO EM EXAME  ... (Continua)