Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO. EX-COMPANHEIRA DE COPROPRIETÁRIO. AMEAÇAS. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO.

Ação de reintegração de posse e indenização por danos morais proposta por coproprietários de imóvel, alegando esbulho praticado por companheira de um dos condôminos. Contestação com negativa de esbulho e pedido contraposto de indenização por ameaças. Sentença julgou improcedente o pedido inicial e condenou os autores ao pagamento de danos morais. Apelação. ... (Continua)