Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA, NA ORIGEM, DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO, COM EXTINÇÃO DO FEITO. PRETENSÃO RECURSAL PREJUDICADA, POR PERDA DE OBJETO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
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