Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ ACOLHIDOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA REJEITADOS.
I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ E JULGOU PREJUDICADO APELO DA PARTE AUTORA. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote