Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Assim resume o eminente relator: "DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. REPARAÇÃO DE DANOS. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR. PROVIMENTO PARCIAL. A indenização por danos materiais, em casos de lesão com nexo concausal com as condições de trabalho, deve considerar a redução da capacidade laboral do trabalhador, com possibilidade de pagamento em parcela única, sujeito à aplicação de redutor.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote