Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESAPARECIMENTO DE RESTOS MORTAIS DO MARIDO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE CONTROLE NO REGISTRO DE SEPULTURAS EM CEMITÉRIO PÚBLICO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
I.Caso em exame ... ()
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