Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA DO PAI COM A FILHA MENOR. PEDIDO DE SUSPENSÃO OU DE ALTERAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.

1. O CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS PERMITE A RETOMADA DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL, EMBORA NÃO COMO FOI ESTIPULADA NA SENTENÇA RECORRIDA OU COMO ALMEJA A GENITORA/APELANTE. ASSIM, NOS PRIMEIROS TRÊS MESES, VAI REGULAMENTADA A RETOMADA DA CONVIVÊNCIA DE FORMA VIRTUAL E, DEPOIS, PRESENCIALMENTE, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, NO SÁBADO OU NO DOMINGO, SEM PERNOITE, DAS 14H ÀS 18H, EM LOCAIS PÚBLICOS E MEDIANTE ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DE CONFIANÇA DA GENITORA/APELANTE. É EVIDENTE QUE DEVE SER RESPEITADA A VONTADE DA INFANTE EM AMBOS OS TIPOS DE CONVIVÊNCIA, EVITANDO-SE QUALQUER FORMA DE ATUAÇÃO FORÇADA SOBRE ELA. ... (Continua)