Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ALIMENTANTE/AGRAVADO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL. ALIMENTOS DEVEM SER DESCONTADOS DOS SEUS RENDIMENTOS. CABÍVEL O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR, PORÉM EM PATAMAR DIVERSO DO POSTULADO PELO AGRAVANTE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ... ()
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