Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL E MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

A causa. Ação indenizatória proposta por passageira contra empresa de transporte coletivo e seguradora, em razão de acidente ocorrido no interior de ônibus, no qual a autora alegou ter sofrido luxação na coluna e outras lesões. Sustentou que o evento lhe causou danos morais e prejuízo financeiro, requerendo compensação por danos morais e estéticos, além de indenização por lucros cessantes. ... (Continua)