Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. MÍDIAS DOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA. SENTENÇA MANTIDA.

1. Mantém-se a qualificadora do concurso de agentes, uma vez que as mídias acostadas aos autos e, a prova oral, demonstram a participação de 2 (dois) indivíduos na empreitada criminosa, ainda que a Defesa alegue ausência de conhecimento do furto pelo comparsa.  ... (Continua)