Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.
Revelando os dados informativos produzidos que o acusado, e indivíduos outros, não identificados, portando um simulacro de arma de fogo, mediante grave ameaça e violência, subtraíram os aparelho de telefonia móvel pertencentes às vítimas, empreendendo fuga, sendo os bens subtraídos, e o artefato precitado, localizados, depois de perseguição policial, no interior veículo automotor de propriedade do réu, induvidosas existência e autoria da infração. ... ()
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