Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. IMÓVEL ALIENADO ANTES DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO. BEM ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. CONSTRUÇÃO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. SUB-ROGAÇÃO PARCIAL. ESFORÇO COMUM. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

Ação de divórcio com pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. ... (Continua)