Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. OFENSAS À HONRA SUBJETIVA E OBJETIVA. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INALTERADO. RETRATAÇÃO PÚBLICA. CABIMENTO. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL PROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.
I. CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote