Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. OBRA. DIREITO DE VIZINHANÇA. DANOS PROVADOS POR OBRA VIZINHA. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. DANOS PATRIMONIAS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MATERIAL. PROVA PERICIAL. SUFICIENTE E FUNDAMENTADA. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALDIADE. DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA. DOR. HOMEM MÉDIO. ANÁLISE OBJETIVA. VALOR COMPENSATÓRIO. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. . 

1. O dano material deve ser comprovado. Nos termos do art. 944, do Código Civil - CC, «a indenização mede-se pela extensão do dano. Assim, a demonstração do dano deve buscar a reparação integral. Objetiva restituir o lesado à situação anterior a ocorrência do dano. ... (Continua)