Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. IMÓVEL. VÍCIO OCULTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO.
PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DEVE-SE VERIFICAR A PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DA URGÊNCIA.... ()
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