Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no roubo habeas corpus. Majorado tentado e associação criminosa armada. Condenação confirmada em segunda instância. Absolvição. Insuficiência de provas. Revolvimento aprofundado do conjunto fático probatório. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição de pena. Tentativa. Quantum de redução. Critério idôneo. Reanálise do iter criminis. Impossibilidade. Agravo regimental desprovido.

1 - As instâncias ordinárias concluíram pela condenação dos agravantes pelos crimes de roubo majorado tentado e associação criminosa armada, ressaltando a existência de robusto conjunto probatório, obtido em extensa investigação, a qual apontou que a organização criminosa integrada pelos réus agia desde 2023 com o mesmo e era composta por pelo menos cinco agentes, modus operandi, unidos de forma estável e com divisão de tarefas. A função dos agravantes na organização criminosa foi descrita como"a REINALDO e TARCÍSIO cabia a realização do contato entre todos os membros do grupo, pois eram o ponto em comum entre todos eles; enquanto aos demais cabia a execução material dos delitos".... (Continua)