Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Apelação. Ação ordinária. Direito autoral. Reportagens exibidas em programa televisivo. Nome da autora/produtora. Produção probatória. Ausência. Julgamento improcedente pela ausência de provas. Cerceamento de defesa.

1 - Ocorre nulidade por cerceamento de defesa na hipótese em que, indeferido o pedido de produção de provas, é proferido julgamento desfavorável à parte por ausência de provas.... (Continua)