Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no. Tráfico de drogas. Habeas corpus associação para o tráfico de drogas. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia. Eventual irregularidade deve ser sopesada com os elementos produzidos na instrução criminal. Agravo regimental desprovido.

1 - O Tribunal local concluiu que a avaliação relativa a eventual quebra na cadeia de custódia deve ocorrer, tão somente, após a realização da audiência de custódia. Tal proceder, haja vista o atual momento processual da ação penal, encontra-se em conformidade com a compreensão do STJ sobre o tema porquanto se"mostra mais adequada a posição que sustenta que as irregularidades constantes da cadeia de custódia devem ser sopesadas pelo magistrado com todos os elementos produzidos na instrução, a fim de aferir se a prova é confiável (HC 653.515/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em, DJe de 01/2/2022). 23/11/2021... (Continua)