Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Embargos à execução. Título de crédito que não circulou. Discussão sobre a causa debendi. Distribuição do ônus da prova. Decisão fundamentada. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos rejeitados.

I - CASO EM EXAME... (Continua)