Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada. Rito ordinário. Plano de saúde. Reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Alegação de abusividade. Omissão e contradição verificadas. Necessidade de retorno dos autos à origem para suprimento dos vícios apontados. Recurso especial provido.

1 - Quando o tema suscitado nos embargos de declaração é relevante ao deslinde da controvérsia e o... (Continua)