Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Uso indevido de marca. Indenização. Alegações de enriquecimento indevido e coisa julgada material. Omissão. Retorno dos autos.

1 - A controvérsia tratada nos autos refere-se à indenização decorrente de uso indevido da marca «Greenpeace em um editorial de moda publicado na revista «Avantgarde, pertencente ao Shopping Iguatemi e editada por Carta Editorial Ltda. e Dória Associados.... (Continua)