Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 250.6020.1110.0196

1 - STJ Recurso especial. Processo civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Omissão. Inexistência. Prejudicialidade externa. Conformidade com a jurisprudencia do STJ.. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de 1 origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte.

2 - No caso, o acórdão recorrido decidiu em consonância com a jurisprudência desta Corte. Precedentes.... ()

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