Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Direito penal. Agravo regimental em. T r á f I c o d e h a b e a s c o r p u s drogas. Confissão informal. Atenuante da confissão espontânea. Ineficácia. C o L a b o r a ç ã o p r e m I a d a. N ã o configuração. Agravo regimental improvido.

1 - A atenuante da confissão espontânea não foi reconhecida, pois o agravante silenciou em sede policial e negou a prática do delito em Juízo.... (Continua)