Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Plano de saúde. Implante de eletrodo epidural para neuroestimulação e neuromodulação. Ausência de prequestionamento.

1 - Cinge-se a controvérsia em decidir acerca da obrigatoriedade de cobertura do procedimento de implante de eletrodo epidural para neuroestimulação e neuromodulação (Rizotomia Percutâneo, ou Impedanciometria e Implante de Gerador, ou Impedanciometria e Radioscopia), indicado para melhora de quadro de dores crônicas na coluna.... (Continua)