Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Consumidor. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Plano de saúde. Recusa indevida de cobertura. Agravamento do estado de saúde. Dano moral caracterizado. Agravo interno provido. Recurso especial interposto pela operadora do plano de saúde desprovido. 1.a recusa indevida de cobertura, pela operadora de plano de saúde, nos casos de urgência ou emergência, enseja reparação a título de dano moral, em razão do agravamento ou aflição psicológica ao beneficiário, ante a situação (agint no REsp 2.025.038/sp, relatora vulnerável em que se encontra Ministra maria isabel gallotti, quarta turma, julgado em, 4/9/2023

DJe de). 8/9/2023... (Continua)