Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no. Roubo habeas corpus qualificado, furto e estupro de vulnerável. Materialidade do crime sexual devidamente comprovada. Revisão do acórdão impetrado. Reexame fático probatório. Inadequação da via eleita. Agravo regimental desprovido.

1 - A Corte de origem, após acurada análise do acervo fático probatório, concluiu pela devida comprovação da autoria e da materialidade delitiva do crime sexual, afastando a tese de insuficiência de provas. ... (Continua)