Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Processo penal. Tráfico de drogas. Busca pessoal e veicular. Fundada suspeita. Legalidade da atuação policial. Dosimetria corretamente fixada. Agravo regimental desprovido.

1 - As instâncias ordinárias registraram que o acusado foi preso na posse de farta quantidade de material entorpecente que trazia em seu veículo, tendo os policiais procedido com a busca veicular após visualizaram uma caixa contendo material comumente utilizado para a endolação de drogas.... (Continua)