Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Latrocínio. Desclassificação para roubo e homicídio. Impossibilidade. Reconhecimento de nexo entre a subtração e o homicídio. Alteração da conclusão das instâncias de origem. Necessidade de revolvimento de fatos e provas. Recurso improvido.
1 - A decisão monocrática deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.... ()
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