Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Violência doméstica. Ameaça. Absolvição. Reexame fático probatório. Não cabimento. Agravo regimental não provido.
1 - Caso em que se concluiu pela comprovação de que o réu ameaçou a vítima, incutindo-lhe temor.... ()
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