Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Civil. Empreitada. Execução não iniciada. Rescisão unilateral. Dono da obra. Indenização razoável. Inteligência do CCB, art. 623. Perícia. Nulidade. Reconhecimento.

1 - A controvérsia dos autos resume-se em definir: (i) se houve falha na prestação jurisdicional; (ii) o que se compreende por indenização razoável, nos termos do CCB, art. 623, e (iii) se é o caso de realização de nova prova pericial.... (Continua)