Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Cheque. Protesto. Sustação. Ação declaratória de inexigibilidade. Improcedência. Ofício. Retirada. Protesto. Execução. Inércia. Credor. Não caracterização. Omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados 1.Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-Se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.

2 - Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)