Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PROVA TESTEMUNHAL - INDENIZAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

prova testemunhal colhida em juízo, aliada ao depoimento do policial que efetuou a prisão em flagrante da autora das injúrias, comprova que a autora foi vítima de ato discriminatório com base em sua raça. ... (Continua)