Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE REINTEGRAÇÃO REVOGADA.
DA PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURADO. NÃO OBSTANTE AS RAZÕES RECURSAIS SEJAM SUCINTAS, NÃO VISLUMBRO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, PORQUANTO NÃO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ... ()
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