Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. NÃO ACOLHIMENTO. OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO DISSABOR. INSETOS (BARATAS) NO INTERIOR DO VEÍCULO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARA FINS DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Recurso conhecido e parcialmente provido.... (Continua)