Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTABELECIMENTO DE ACESSO À CONTA DE YOUTUBE.
Insurgência contra sentença de improcedência. Manutenção. Autor que não se desincumbiu de comprovar a titularidade da conta por meio do email por ele informado que, segundo informações da plataforma, nunca esteve vinculado ao canal mencionado. Inadmissibilidade da inversão do ônus da prova. Impossibilidade da produção de prova negativa ou da disponibilização de informações de terceiros. RECURSO NÃO PROVIDO.... ()
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