Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. CRIMES CONEXOS. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM HAVENDO DUAS VERSÕES ANTAGÔNICAS SOBRE OS FATOS, ESTAS DEVEM SER ANALISADAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. .... ()
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