Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Insurgência dos autores contra a sentença de improcedência. Não acolhimento. Insuficiência de comprovação do animus domini. O depoimento do apelante, ao afirmar que sua mãe conhecia o proprietário do imóvel, mostra-se contraditório com a versão inicial dos fatos apresentada na emenda à petição inicial, se alinhando à primeira versão apresentada pelos autores, no sentido de que a posse originou-se de contrato de comodato. Os informantes do Juízo corroboraram apenas o lapso temporal da ocupação, sem comprovação suficiente do animus domini. Da mesma forma, apesar da prova pericial ter atestado o longo período de ocupação pacífica, as alegações iniciais convergem com a tese defensiva de que a posse teve origem em comodato. A contradição nas alegações e a fragilidade da prova quanto ao animus domini inviabilizam o reconhecimento da usucapião. RECURSO IMPROVIDO.... (Continua)