Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL.

Para o direito à indenização no âmbito da responsabilidade civil, devem estar presentes de forma concomitante seus três elementos caracterizadores: o dano, a relação de causalidade com o trabalho desenvolvido e a culpa do empregador, cuja natureza é subjetiva e depende de prova a cargo do requerente. Não verificado o nexo de causalidade entre doença e trabalho, indevida a reparação pretendida. ... (Continua)