Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. GUARDA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR, QUE POSTULA O DEFERIMENTO DA GUARDA UNILATERAL DA FILHA ADOLESCENTE EM SEU FAVOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PRESERVAÇÃO DOS SUPERIORES INTERESSES DA ADOLESCENTE, QUE NÃO MANIFESTA O DESEJO DE PASSAR A RESIDIR COM O GENITOR. AVALIAÇÕES PSICOSSOCIAIS QUE NÃO CONFORTAM A PRETENSÃO AUTORAL. SENTENÇA MANTIDA.

1. AS QUESTÕES ENVOLVENDO A DEFINIÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE SÃO DELICADAS E EXIGEM APROFUNDADA ANÁLISE, DEVENDO A DECISÃO SE PAUTAR NA PRESERVAÇÃO DE SEUS SUPERIORES INTERESSES. NO CASO, A GUARDA DA FILHA DOS CONTENDORES, DE 14 ANOS DE IDADE, FOI CONSENSUALMENTE ESTIPULADA EM 2016 DE FORMA COMPARTILHADA, SENDO A RESIDÊNCIA MATERNA A BASE DE MORADIA.... (Continua)