Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 Vínculo Empregatício. Não caracterização. O vínculo de emprego caracteriza-se quando houver prova inequívoca de subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Ausentes qualquer desses requisitos, indevido o reconhecimento da relação empregatícia. Recurso ordinário que se nega provimento.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote